O Primeiro Júri da História

Após dedicar-me à observação de diversos julgamentos e nutrir um profundo interesse pelo campo, questionei-me sobre qual teria sido o primeiro júri da história e qual seria o caso que o inaugurou.

Bom, certamente deveria ter sido o caso de Caim e Abel, visto que fora o primeiro homicídio registrado na terra, todavia, como sabemos e reconhecemos, aquela época era desprovida de estruturas legais.

Logo, inspirada por este questionamento, redijo esta crônica jurídica.

Na Grécia Antiga, mais especificamente na Guerra de Tróia, Agamemnon, comandante supremo dos gregos durante a Guerra, sacrificou sua filha Ifigênia aos deuses, esfaqueando-a no pescoço, pois basicamente acreditava que a sacrificando ele conseguiria vencer a guerra e manter a sua honra intacta. Cabe salientar que essa crença originou-se de um pedido da deusa Ártemis, que declarou que os ventos só mudariam a favor dos gregos mediante o mencionado sacrifício, que assim fora realizado por Agamêmnon.

Contudo, sua esposa Clitmnestra e mãe de Ifigênia, indignada com tal ato cometido pelo seu marido e pai de sua filha, não suporta esta conduta e mata Agamemnon.

Enquanto Agamemnon tomava um banho quente em uma banheira de prata, após seu retorno da guerra, Clitemnestra lançou uma rede sobre ele, aprisionando-o. Em seguida, matou-o a facadas, da mesma forma que ele havia assassinado sua filha.

Todavia, o casal possuía outro filho, Orestes, o qual não aceitou a atitude tomada por sua mãe, pois então Orestes matou a própria mãe, para vingar a morte de seu pai.

A repercussão desse evento provocou o surgimento de uma nova demanda por vingança contra Orestes. No entanto, Apolo interveio em favor dele, persuadindo Zeus a permitir um julgamento justo, o qual fora realizado conforme o solicitado.

Consta que o júri para julgamento de Orestes, composto por doze cidadãos atenienses no Areópago e presidido por Atenas (a Minerva dos romanos) – deusa da sabedoria e da guerra tenha sido o primeiro da história mitológica.

Como acusadoras figuraram as três Erínias – Tisífone (o castigo), Megera (o rancor) e Alecto (o infindável) – deusas encarregadas de castigar os crimes humanos.

Na mitologia grega elas eram consideradas como personificações de vingança.

Alecto encarregava-se de castigar delitos morais como a ira, a cólera e a soberba, já Megera castigava principalmente os delitos contra o matrimônio, em especial a infidelidade, enquanto Tisífone era a vingadora dos assassinatos.

Bom, confesso aos meus caros leitores que minha preferida é a Tisífone, visto que acredito que seus motivos sejam os mais relevantes.

Posto isso, podemos perceber que as três Erínias, eram as promotoras do caso e ao imaginar este júri, reflito que Tisífone era a líder das promotoras (apesar de que atualmente é apenas um promotor que conduz um plenário), visto que ela estava na área/especialização dela, que era punir assassinos.

Como advogado de defesa, Apolo, resguardando os direitos de Orestes.

Após os debates orais, os doze jurados proferiram seus respectivos votos, sendo colhidos, no entanto, seis votos favoráveis à condenação, e seis à absolvição.

Atenas (Minerva), presidente do júri, proferiu o voto de desempate (o “voto de Minerva”), absolvendo Orestes.

Cabe destacar, o quão ridícula fora a tese defensiva, onde basicamente Apolo sustentou que a mãe não era a genitora do filho, sendo um filho composto por apenas um genitor que é o pai. Apolo dizia que Clitmnestra apenas ocupava função de receptáculo (recipiente/vasilha) que nutre a “semente” paterna, ou melhor, o sêmen do homem. Isto é simplesmente deplorável, ignóbil, doloroso e até mesmo bizarro.

Essa técnica/tese também fora usada para atrair Minerva a votar favoravelmente, visto que Minerva nasceu da cabeça de seu pai segundo diz a mitologia grega (que viagem).

Além de claro, visar desqualificar Clitmnestra como insignificante, para que então, gerasse convencimento de que Orestes não matou a sua mãe.

Isto é simplesmente BIZARRO e INACREDITÁVEL, desde aquela época já podemos perceber que a defesa sempre carregou consigo teses esdrúxulas, absurdas, incoerentes e até cômicas de tão ridículas. Também podemos perceber o quão machista era o pensamento de antigamente (se bem que não evoluímos muito).

E assim fora conduzido o 1º Júri da história. Observe-se hoje em dia que a quantidade de jurados deve-se ser ímpar, justamente para não haver empates e assim a decisão dos jurados ser soberana. Logo, hoje em dia no Brasil o conselho de sentença é formado por sete jurados.

Por fim, explorando a prerrogativa de escrever em primeira pessoa, permitida pela natureza da crônica, compartilho minha opinião (se é que ainda não ficou clara) sobre o caso: se estivesse no lugar de Minerva, certamente votaria para desempatar condenando Orestes.